Instância Responsável pela Estrutura de Compliance
A área de Governança, Riscos, Conformidade e Auditoria Interna (GRC&AI) é a responsável por conduzir a pauta de ética e compliance dentro das operações do Grupo Ourofino. O setor possui total independência dentro da empresa e está subordinado diretamente ao Comitê de Auditoria Estatutária (CAE), órgão independente vinculado diretamente ao Conselho de Administração.
A frente de Conformidade, com total apoio do Comitê Executivo e da Alta Liderança, é responsável por coordenar e garantir a melhoria contínua de nosso Programa de Integridade, que tem como principais objetivos disseminar uma cultura de ética e transparência aplicável a todos os colaboradores, executivos e membros da alta administração, incluindo os órgãos de governança, conforme estrutura demonstrada a seguir.
A área de GRC&AI é composta atualmente por uma estrutura interna que considera uma gerência e uma equipe de 4 colaboradores e, também, conta com apoio de consultorias externas para execução de parte do plano de trabalhos de auditoria interna. Quando necessário conta também com apoios externos para investigações corporativas que demandem competências específicas que não sejam cobertas pela equipe interna.
Estrutura de Governança Corporativa
GRC & AI
A área de Governança, Riscos, Conformidade e Auditoria Interna (GRC&AI) possui total independência e está subordinada diretamente ao Comitê de Auditoria Estatutário (CAE). É responsável por conduzir a pauta de ética e compliance e por garantir a conformidade dos controles e processos da Companhia, inclusive os financeiros, de meio ambiente e pessoas.
Comitê de Ética
Composto pelas áreas de GRC&AI, RH e Jurídico, o Comitê é um órgão instituído pelo Código de Ética do Grupo Ourofino com o propósito de dirimir questões e dúvidas que envolvam a prática e cumprimento dos valores éticos e normas de conduta do Grupo Ourofino.
Além disso, atua como órgão de assessoramento do Comitê de Auditoria Estatutário, em relação aos mecanismos e procedimentos internos de integridade, monitorando periodicamente os indicadores de compliance e eventuais casos de não conformidade, assim como no direcionamento da auditoria interna nos processos de investigações de denúncias recebidas pelo nosso Canal de Denúncias.
Composição Acionária
Comitê de Auditoria Estatutário (CAE)
Órgão consultivo de assessoramento, vinculado diretamente ao Conselho de Administração.
Dentre outras atribuições definidas em seu regimento, o CAE tem a responsabilidade de revisar e supervisionar as atividades dos auditores internos e externos; monitorar a qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos e informações contábeis e financeiras; avaliar e monitorar a exposição de risco da Companhia; e supervisionar e monitorar os mecanismos do programa de integridade e compliance da Ouro Fino;
Periodicamente, a área de GRC&AI reporta a este comitê um consolidado das denúncias recebidas em nosso Canal de Denúncias, resultado das investigações e tratativas adotadas.
O Conselho de Administração também pode ser acionado para adoção das medidas aplicáveis, sempre que necessário.
Conselho Fiscal (Membros Efetivos)
As atribuições do Conselho Fiscal em relação ao Programa de Compliance da Ourofino, sem prejuízo daquelas fixadas em Lei e no Estatuto da Companhia, são:
Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; denunciar aos órgãos de administração os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à companhia; analisar o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia;
Adicionalmente, o Conselho Fiscal recebe periodicamente da área de GRC&AI um consolidado das denúncias recebidas em nosso Canal de Denúncias, resultado das investigações e tratativas adotadas.
Conselho de Administração
Órgão máximo de governança da companhia é composto por 5 membros, dos quais 3 (60%) são independentes. Suas atribuições estão elencadas no estatuto social, regimento interno do conselho e na legislação aplicável. Responsável por estabelecer a orientação geral dos negócios, zelando pela perenidade, decidir sobre questões estratégicas, aprovar políticas e delegar para as diversas Diretorias a autonomia frente a temas como os impactos socioambientais.
O conselho de administração também é responsável pela aprovação do Código de Conduta e do Relato Anual de Integridade pulicados pela companhia.