POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política de Privacidade, os termos ora estabelecidos e usados, terão os significados que lhe são atribuídos abaixo:

Consentimento – Manifestação livre pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador – Designação concedida pela legislação à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, no caso à Ourofino, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Criança e Adolescentes – Definição disposta no art. 2º da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, qual seja: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.”

Dado Anonimizado – Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento do dado, que auxiliam o Controlador na criação de melhores experiências ao usuário na navegação dos websites;

Dado(s) Pessoal(ais) – Significa a  informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, incluindo informações que a identificam, descrevem, estão relacionadas e/ou podem ser razoavelmente vinculadas, direta ou indiretamente, ao usuário, sozinhas e/ou combinadas com outras informações fornecidas e/ou coletadas por Nós.

Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is) – Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Informações – Dados Anonimizados que demonstram o comportamento dos usuários nos websites, ou seja, as páginas exibidas e navegadas pelo usuário nos websites, seu tempo de permanência e o caminho percorrido;

IP – Internet Protocol ou Protocolo de Internet, sendo um endereço atribuído a cada dispositivo (telefone celular, computador pessoal, tablete, dentre outros), de modo a identifica-lo na rede mundial de computadores;

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

Operador – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Ourofino – Designação genérica dada às empresas que compõem o Grupo Ouro Fino Saúde Animal;

Política – Designação dada a esta Política de Privacidade;

SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Ourofino;

Tratamento – Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Usuário(s),Você ou Titular – Pessoa natural que navega nos Websites da Ourofino, titular dos dados pessoais objeto de tratamento; e

Websites – Websites da Ourofino em que esta Política é aplicável, incluindo seus respectivos subdomínios e hotsites, quais sejam: ourofino.com; ourofinosaudeanimal.com; ourofinopet.com; afetosreais.com.br; livredapicada.com.br e colecaofocinhos.com.br.

B. INTRODUÇÃO E OBJETIVO

A presente Política da Ourofino tem o objetivo de estabelecer os princípios, diretrizes e regras sobre o funcionamento e utilização de seus Websites e serviços virtuais.

A Ourofino entende que a privacidade e segurança dos Dados Pessoais são de suma importância e possui o compromisso de respeitar a privacidade de todos os Usuários, demonstrando a forma de como protegemos a privacidade do Usuário ao acessar nosso Website.

Esta Política esclarece aos Usuários e demais interessados os tipos de dados coletados, a forma, o Tratamento, armazenamento e o motivo de sua coleta, além de informar como o Usuário poderá gerenciar ou excluir seus dados pessoais. Por esse motivo, recomendamos a Você a leitura minuciosa de nossa Política.

Ao utilizar nossos Websites e/ou nossos serviços, Você reconhece e aceita a integralidade dos termos e condições desta Política, e concorda estar a ela vinculado, de forma livre e espontânea. De igual modo, Você consente com a coleta e uso de seus Dados Pessoais pela Ourofino, que poderão ser armazenados/coletados por Nós.

Além disso, esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, a único e exclusivo critério da Ourofino, tal qual disposto no item 9, adiante.

1. Tipos de informações e Dados Pessoais coletados

A Ourofino poderá coletar Dados Pessoais que incluem, mas não se limitam ao seu nome, estado civil, endereço e geolocalização, dados e números de documentos pessoais (RG, CPF, número de identidade funcional, passaporte, etc.), o endereço de IP de seu dispositivo/equipamento pessoal, Informações sobre as páginas exibidas, tempo de permanência e o caminho percorrido por Você em nossos Websites (vide item 3, a seguir).

Eventualmente, a Ourofino coletará Dados Pessoais Sensíveis do Usuário, especialmente aqueles necessários à criação de campanhas de marketing, tais como suas preferências pessoais, torcida por time de futebol e/ou outros esportes, dentre outros, oportunidade em que lhe informaremos previamente, bem como coletaremos sua autorização específica, a seu exclusivo critério, para tanto.

2. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

A Ourofino não recomenda que os Websites sejam acessados ou, de qualquer outra forma, utilizados por Crianças ou Adolescentes. Por esse motivo, recomendamos que os pais ou responsáveis legais não permitam que Crianças ou Adolescentes utilizem nossos Websites e/ou serviços virtuais. Reconhecemos que a proteção das identidades de crianças e adolescentes, e sua respectiva privacidade, são de extrema importância para Nós.

Assim, se, porventura, qualquer Dado Pessoal de Criança ou Adolescentes, seja (i) acidentalmente coletado pela Ourofino, (ii) fornecido voluntariamente pelo Titular menor idade e/ou (iii) a Ourofino for induzida a erro na coleta dos Dados Pessoais pela Criança ou Adolescente, tão logo confirmada a situação e a idade do Titular, tais Dados Pessoais serão imediatamente excluídos de nossas bases de dados.

Em caráter excepcional, e nos termos do §3º do artigo 14 da LGPD, poderão ser armazenados os Dados Pessoais de Criança ou Adolescentes quando estes o forneçam voluntariamente à Ourofino, ou esta seja induzida a erro por àqueles no Tratamento de seus Dados Pessoais, a fim de que, quando a Ourofino julgue necessário e a seu exclusivo critério, sejam contatados os pais ou responsável legal da Criança ou Adolescente para reportar a situação e quando assim possível identifica-los (seus pais ou o responsável legal). Não sendo possível tal identificação ou após reportada a situação aos pais ou responsável legal da Criança ou do Adolescente, seus respectivos Dados Pessoais serão excluídos de nossas bases de dados em ato contínuo.

3. Como coletamos suas Informações e Dados Pessoais?

Coletamos suas Informações e seus Dados Pessoais quando Você, voluntariamente, (i) preenche formulários e navega em nossos Websites; (ii) contata nosso SAC por telefone, aplicativos de comunicação, rede sociais de terceiros e/ou e-mail;  (iii) nos contatem ou sejam contados por e-mail, telefone ou por aplicativos de comunicação (WhatsApp, Skype, Zoom, exemplificadamente); (iv) nos contatem ou sejam contatados pessoalmente, para realização de, exemplificadamente, cadastros, campanhas de marketing e/ou pesquisas de opinião, mediante obtenção de consentimento para coleta dos Dados Pessoais, obtidos física ou digitalmente (plataformas ou meios próprios ou de terceiros – Salesforce, exemplificadamente); (v) utiliza nosso aplicativo destinado a smartphones ou tablets; ou (vi) mediante utilização de plataformas (SAP Ariba, exemplificadamente) e rede sociais de terceiros (Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e LinkedIn, exemplificadamente).

Além disso, quando Você interage com recursos ou ferramentas do Website ou quando clica em qualquer link do Website, também coletamos suas Informações e Dados Pessoais.

Além dos Dados Pessoais enviados voluntariamente por Você, utilizamos outras tecnologias para coleta de Informações e Dados Pessoais, tais como Cookies, Clickstream, W eb Beacons e IPs, conforme abaixo descritos:

 

  • O que são “Cookies”?

Cookies são pequenos elementos de dados que um site pode enviar a um navegador, que poderão ser armazenados em seu disco rígido para que possamos lhe reconhecer quando retornar ao Website. Os cookies podem melhorar sua experiência on-line, salvando suas preferências pessoais enquanto visita nosso Website. Não contêm Dados Pessoais identificáveis. É possível configurar seu computador para lhe notificar quando receber um cookie, ou para desabilitar os cookies completamente.

 

  • O que é “Clickstream”?

O "clickstream" ou "dados clickstream" indicam as páginas específicas da Internet visitadas por um Usuário, assim como a maneira ou o padrão de tráfego pelo qual o Usuário se desloca de uma página para outra.  Estes dados são utilizados para melhorar a sua navegação pelo nosso Website.

 

  • O que são “Web beacons”?

Os “beacons” servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Beacons possibilitam o reconhecimento de um cookie de um navegador quando este visita o Website no qual o beacon está localizado, e a registrar qual publicidade de banner leva o usuário a determinado Website. Também incluímos pixel tags nas nossas mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome), a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou determinada ação.

Você pode tornar alguns pixel tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados. Se Você não deseja receber cookies, basta configurar o navegador para rejeitar cookies ou para alertá-lo quando um cookie for colocado em seu equipamento pessoal. Você também pode excluir seus cookies assim que sair do Website. Para obter mais informações sobre como fazer isso, consulte a seção "ajuda" do seu navegador ou acesse http://www.allaboutcookies.org ou http://www.aboutcookies.org. Embora Você não seja obrigado a aceitar cookies ao acessar nossos Websites, se configurar seu navegador para rejeitar cookies, você não poderá usar todos os recursos e funcionalidade deles.

Ao não concordar com a coleta de cookies em nossos Websites, determinadas funções poderão ficar comprometidas.

 

  • O que são “IPs”?

O endereço IP (Protocolo da Internet ou Internet Protocol) é um número que é automaticamente atribuído ao seu equipamento pessoal (computador, notebook, smartphone, etc...) pelo seu provedor de conexão à internet (fixa ou móvel), sempre que você se conecta à Internet. A Ourofino poderá usar o endereço IP para coletar Informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso do site. 

4. Como utilizamos suas Informações e seus Dados Pessoais?

As suas Informações e seus Dados Pessoais coletados na forma do item 3, supra, serão utilizados pela Ourofino para os seguintes fins:

  • Oferecer uma experiência personalizada quando Você usar nossos Websites;
  • Exibir anúncios personalizados quando você visitar nossos Websites;
  • Realizar campanhas de marketing;
  • Entender melhor seus interesses e necessidades;
  • Melhorar os nossos produtos e serviços;
  • Fornecer os produtos, as informações e os serviços que Você solicitar;
  • Com os propósitos de segurança, crédito ou prevenção contra fraude;
  • Fornecer a você um atendimento ao cliente eficiente;
  • Contatá-lo a respeito de assuntos que acreditamos ser do seu interesse;
  • Convidá-lo a participar de pesquisas e nos fornecer feedbacks;
  • Melhorar o conteúdo, a funcionalidade e a usabilidade dos nossos Websites;
  • Periodicamente enviar Newsletters de assuntos do seu interesse, relacionados à Ourofino e a saúde animal;
  • Melhorar os nossos esforços promocionais e de marketing;
  • Atendimento ao Consumidor, através do SAC ou de outros canais de contatos, próprios ou de terceiros (incluindo redes sociais);
  • Cumprir obrigações contratuais e/ou legais; e
  • Por qualquer outro propósito identificado em um Aviso de Privacidade aplicável ou outro acordo entre a Ourofino e Você.

5. Direitos do Usuário

Em cumprimento à legislação aplicável, no que diz respeito ao Tratamento de Dados Pessoais, a Ourofino respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos estabelecidos pela LGPD. Dentre eles, destacamos os seguintes direitos:

  • Acesso de seus Dados Pessoais, mediante contato pelos canais aqui disponibilizados;
  • Modificação e Exclusão de seus Dados Pessoais de nossas bases de dados, armazenadas em servidores próprios ou de terceiros, quando assim aplicável e não vedado pela lei.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a Ourofino, conforme orientações nesta Política.

A Ourofino envidará seus melhores esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão de Dados Pessoais, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de Informações e Dados Pessoais de Usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira. De igual modo, solicitações de exclusão de seus Dados Pessoais implicarão na exclusão de sua eventual conta de usuário criada em nosso Website.

6. Compartilhamento com terceiros

A Ourofino não divulgará e/ou cederá seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis a terceiros que não possuam vínculo jurídico com a Ourofino (contrato, por exemplo). Entretanto, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis com terceiros que desempenhem funções à Ourofino, tais como servidores de armazenamento e processamento de dados, empresas contratadas para execução de serviços de marketing, dentre outros, que atuarão em nome da Ourofino como Operadores, os quais possuirão obrigações de sigilo, confidencialidade e de proteção aos Dados Pessoais. De igual modo, caso seja solicitado por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou por ordem, decreto, regulamento ou regra governamental, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta ou da Lei, poderá ser requerido à Ourofino disponibilizar as Informações e Dados Pessoais que estiverem armazenadas em nosso poder. A Ourofino, porém, se compromete a revelar estritamente as Informações e Dados Pessoais solicitados para atingir as finalidades exigidas.

Dados Anonimizados, tais como relatórios estatísticos sobre o acesso, de utilização do Website (e demais Informações) e tendências de mercado, que não revelem a identidade dos Usuários, também poderão ser compartilhados com subcontratados ou parceiros comerciais da Ourofino.

À medida que a Ourofino se desenvolve e cresce, podendo ser através, mas não se limitando a uma transação societária, como uma aquisição, incorporação, fusão, cisão ou através da venda ou compra de empresas, produtos e/ou ativos, os Dados Pessoais do Titular poderão ser transferidos. Em tais transações, as Informações e Dados Pessoais sobre clientes e Usuários é geralmente um dos ativos transferíveis do negócio.  

7. Retenção de Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis

A Ourofino manterá os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades dispostas nesta Política ou até eventualmente requerida a exclusão dos referidos dados por Você, quando assim possível e aplicável. Nesta hipótese, mesmo após o pedido de exclusão, a Ourofino poderá manter os Dados Pessoais armazenados pelos prazos prescricionais dispostos em lei.

8. Segurança

A Ourofino se compromete com a segurança dos Dados Pessoais e toma precauções razoáveis para manter esta proteção em todos os nossos sistemas e servidores. Protegemos os dados de identificação pessoal armazenados nos servidores dos Websites contra o acesso não autorizado, utilizando controles técnicos e de procedimento, além de empregar boas práticas de mercado para proteger suas Informações e Dados Pessoais contra acessos não autorizados, envidando seus maiores esforços para que estas não sejam acessadas por terceiros não autorizados. Alguns exemplos destas medidas de proteção são: utilização de ferramentas de Firewall e de proteção AntiSpam, além de ferramentas para segurança Endpoint.

9. Alterações à presente Política

O Usuário declara que possui conhecimento e aceita de forma irrevogável que a Ourofino poderá, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, modificar, acrescentar ou retirar quaisquer termos ou condições dessa Política. Quaisquer modificações a essa Política entrarão em vigor imediatamente. Por esse motivo, recomendamos que Você acesse essa Política frequentemente.

Quaisquer alterações em nossa Política serão imediatamente comunicadas nesta página.

10. Contatos

Em caso de dúvidas, solicitações de acesso, remoção ou correção/modificação de Dados Pessoais, entre em contato conosco pelos seguintes canais de contato:

  • Encarregado de tratamento de dados pessoais: Luiz Augusto Soares Filho;
  • E-mail: privacy@ourofino.com;
  • Telefone: (16) 3518-2000 (setor de Segurança da Informação); ou
  • Postal: Rodovia Anhanguera SP 330, KM 298, Distrito industrial, Cravinhos, Estado de São Paulo, CEP 14140-000, aos cuidados do Setor de Segurança da Informação.

Qualquer solicitação será atendida dentro dos prazos legais e reclamações serão investigadas com a devida isenção.

11. Legislação

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, independentemente das Leis vigentes em outros Países e territórios.

12. Vigência e atualizações da Política

A presente política encontra-se vigente a partir de 1º de julho de 2020, com última atualização realizada no dia 10 de setembro de 2020.